A APEVT produziu um “Referencial Curricular para as Disciplinas de Artes Visuais, Educação Visual e Educação Tecnológica, nos três Ciclos do Ensino Básico que, a partir das “Competências Estruturantes da Disciplina”, descrevem-se os conteúdos e as ações essenciais de aprendizagem.

Em janeiro do ano corrente, foram constituídos grupos de discussão (focus groups) com as associações profissionais/sociedades científicas ligadas ao universo das disciplinas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário a APEVT afirmou na altura os princípios que, no seu entender, deviam presidir a esta revisão:

• “Perseguir, melhorar e aprofundar o “paradigma da aprendizagem” recusando cedências ao paradigma pedagógico instrucionista. Isto é, afirmar a nossa convicção, que o ato de ensinar não pode ser circunscrito ao ato de instruir, já que reconhecemos que os educandos são construtores ativos do conhecimento e não meros receptores de informação e que os professores educam através do modo como ensinam. Assim, esta revisão pode traduzir-se numa oportunidade para ajustar/aprofundar o conceito de Aprendizagem Essencial – AE em todas as disciplinas da escolaridade obrigatória, evitando discrepâncias, ainda existentes, na sua formulação (de tipo programática e prescritiva, da atomização de objetivos centrados em conteúdos, etc.).
• Trabalhar com tempo e por etapas correspondentes a níveis de ação – apuramento conceptual do modelo das Orientações Curriculares, articulação horizontal entre as áreas curriculares e elaboração técnica e científica colaborativa (tutela e associações de professores).
• Criar um plano de implementação que deverá ser estruturado em dois âmbitos:- Formação contínua de professores, enquanto instrumento estratégico indispensável para implementar as AE e o PASEO. Esta formação deveria contar, para além do contributo dos Centros de Formação, de uma ação generalizado por parte da tutela, como aconteceu com a “Capacitação Digital”;- Acompanhamento e monitorização da implementação das AE com desenvolvimento de dispositivos de regulação, através de uma rede regional/nacional de apoio à atividade docente.
• Exames, a existirem, deverão ser estruturados em coerência com as AE. (…)

Nos aspetos específicos das disciplinas da área curricular de educação artística e tecnológica a APEVT considera possível:

• Melhorar as formulações de AE quanto à presença dos conceitos estruturantes na progressão das aprendizagens, clarificar o grau de aprofundamento e nível de complexidade das competências por ciclo de estudo.
• Elaborar um documento de apoio à gestão curricular. A preocupação de distinguir as AE e o PASEO da prescrição de conceitos e capacidades estruturantes das disciplinas, assim como a responsabilização dos professores na adequação e gestão de processos de ensino aprendizagem contextualizados, pode justificar a criação de um documento de apoio à gestão curricular, do tipo “Referenciais Curriculares das Disciplinas”. Este documento complementar deveria tornar mais explícitos os princípios pedagógicos e didáticos a serem considerados pelos professores, assim como os referentes a uma prática de avaliação pedagógica.”

Decorridos quase três meses pouco se sabe sobre esta revisão. À  associação foi comunicado expressamente que se tratava de uma “revisão sem grandes alterações e apenas de  reajustamentos”.  Apesar desta disposição da tutela, a APEVT elaborou um documento a que chamou de Referencial Curricular para as disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica nos três ciclos do ensino básico, onde se descrevem, a partir daquilo a que chamamos “Competências Estruturantes da Disciplina“, os conteúdos de aprendizagem e as respetivas ações essenciais de aprendizagem.

A APEVT mantém a convicção da necessidade destes documentos “anexos” às Aprendizagens Essenciais como instrumentos práticos de apoio à gestão e organização do ensino aprendizagem  e da sua particular utilidade para os professores, especialmente os mais novos.

Neste sentido divulgamos aqui esses documentos:

REFERENCIAL CURRICULAR DE ARTES VISUAIS E EDUCAÇÃO VISUAL

As “Aprendizagens Essenciais de Educação Visual” são um documento curricular que tem como objetivo o desenvolvimento das competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho). Em toda a sua extensão, as Aprendizagens Essenciais orientam-se para a concretização deste Perfil, considerando a especificidade da disciplina e a exclusividade do seu contributo, em particular, no que se refere às áreas de competência da “Sensibilidade estética e artística”, “Pensamento crítico e pensamento criativo”, “Raciocínio e resolução de problemas” e de “Relacionamento interpessoal”. O “Referencial Curricular de Artes Visuais”, agora apresentado, pretende explicitar as competências estruturantes da disciplina, suscitados pelas aprendizagens e as ações estratégicas desenvolvidas por todos os alunos em cada ciclo de ensino, garantindo a coerência curricular a nível nacional, permitindo a sua consecução de forma explicita, inclusiva, flexível e progressiva. Através do trabalho de desenvolvimento curricular em cada estabelecimento de ensino, garante-se o princípio da equidade no acesso ao currículo, respondendo à diversidade das necessidades e possibilidades dos alunos e das condições das escolas.

REFERENCIAL CURRICULAR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

As “Aprendizagens Essenciais de Educação Tecnológica” são um documento curricular que tem como objetivo o desenvolvimento das competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho). Em toda a sua extensão, as Aprendizagens Essenciais orientam-se para a concretização deste Perfil, considerando a especificidade da disciplina e a exclusividade do seu contributo, em particular (mas não unicamente) no que se refere às áreas de competência da “Saber Científico, Técnico e Tecnológico”, “Raciocínio e Resolução de Problemas”, Pensamento Crítico e Pensamento Criativo” e “Informação Comunicação”. Este “Referencial Curricular de Educação Tecnológica”, agora apresentado, pretende explicitar as competências globais estruturantes e constantes da disciplina, suscitadas pelas aprendizagens e as ações estratégicas desenvolvidas por todos os alunos em cada ciclo de ensino, garantindo a coerência curricular a nível nacional, permitindo a sua consecução de forma explícita, inclusiva, flexível e progressiva. Através do trabalho de desenvolvimento curricular em cada estabelecimento de ensino, garante-se o princípio da equidade no acesso ao currículo, respondendo à diversidade das necessidades e possibilidades dos alunos e das condições das escolas.

 

APEVT, janeiro, 2025