O Perfil das Aprendizagens Essenciais, deverá ser executado pelas Associações representativas dos professores até 15 de janeiro de 2017, para cada uma das disciplinas da sua área de conhecimento e para cada ano de escolaridade.

Pressupostos:

1. Total independência conceptual.
2. Ter como referencia todas as Orientações Curriculares existentes.
3. Foco no essencial indispensável de cada uma das disciplinas.
4. Foco no que é flexível e suscetível de planificação /articulação horizontal.
5. Consideração sobre a avaliação.
6. Consideração sobre a inclusão.
7. Garantia de cronograma de trabalho com reuniões de articulação.

Do debate, ficou explícito que:

a) Nesta legislatura não existirá revisão da LBSE e que, portanto, se mantém os ciclos de estudo.
b) Uma ultima etapa definirá a matriz curricular, ou seja, os planos curriculares dos modelos de concretização disciplinar.
c) É adquirido que 25% da matriz curricular futura será flexível, devendo as escolas usarem, de forma enquadrada, (OAL) da sua autonomia na sua gestão.
d) No ano letivo 2017/2018 deverá iniciar-se a “experimentação” no 1º, 5º, 7º, 10º anos.

Como associação de professores, a APEVT participará de forma ativa nesta discussão.