OFERTA FORMATIVA NO GRUPO DOCÊNCIA 240


OFERTA FORMATIVA

Atualmente a oferta formativa que confere habilitação profissional para a docência para o ensino da Educação Visual e Educação Tecnológica (2.º CEB), de acordo com Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de maio, é quase inexistente.

É recorrente professores contatarem a APEVT pedindo informação sobre onde se podem profissionalizar para lecionarem nas disciplinas de EV e ET do 2º ciclo. Segundo sabemos, atualmente não existe oferta para profissionalização de professores no grupo de docência 240 com exceção do Mestrado em Ensino da Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico no Instituto Politécnico de Viseu e de Artes Visuais 3º ciclo em várias instituições de ensino superior.

De acordo com a lista de ordenação final do concurso externo 2020/2021 existem 1120 docentes com habilitação profissional para lecionar o grupo 240. Até à data, estão por colocar 132 docentes dos tais 1120 que concorreram.  Há certamente mais alguns, mas que, por várias razões, não concorrem (estão no Ensino Privado, desistiram da profissão etc.). No entanto, a grande maioria destes docentes, se não mesmo a sua totalidade, tem habilitação profissional para o grupo 110.  Sendo este o grupo de recrutamento responsável pela colocação da grande parte dos docentes candidatos à contratação nos concursos externos de contratação docente.

Segundo a Direção Geral de Estatística da Educação e Ciência o número de docentes de EVT, 2.ºCEB recrutados em 2019 foi 3144, sendo que em 2017 foram 3062. Apesar deste pequeno aumento, as vagas de vinculação existentes atualmente são residuais e os contratos são 90% em regime de substituição.

Este ano, com a publicação da Portaria n.º 52-B/2021 , segundo um estudo efetuado  pelo arlindovky.net o saldo de vagas ficam em 537 vagas,  considerando ainda que  “no total são abertas 6237 vagas e podem encerrar 5700 lugares caso os docentes dessas escolas saiam do seu lugar de QA/QE (isto raramente acontece em grande número). Estamos a falar de um concurso com um número de vagas positivas bastante consideráveis que apenas irá fazer com que os docentes QZP consigam mais facilmente um lugar de QA/QE, não sendo muito previsível que algumas destas vagas possam servir os docentes contratados, até porque o artigo 3.º determina que estas vagas são autónomas, não se verificando a recuperação de vagas entre os diferentes concursos que têm lugar neste ano.”

Como se pode verificar da leitura do quadro subsistem muitas vagas negativas. Contudo, a maioria dos grupos de recrutamento de professores vão perder metade dos docentes de quadro até 2030, ou seja num espaço temporal de 8, 9 anos.

 

A disciplina de ET pode desaparecer com a aposentação de 96% dos docentes, hoje ainda são necessários 1384 docentes, em contrapartida os professores de  Informática crescem na proporcionalidade da crista da onda digital que esperamos não seja artificial, passageira e demolidora do ensino prático, experimental e operativo que e ET. É concetualmente possível uma analogia da submissão do mundo analógico ao mundo digital total na educação dos nossos jovens, mas isto é outra conversa triste.

Carlos Gomes